Um motorista de caminhão foi preso em flagrante por homicídio após matar um motociclista inocente em Diademana Grande São Paulo, na noite desta sexta (15). A Polícia Civil indiciou Viniccius Ribeiro Silveira por ter agido com excesso de legítima defesa e Dolo Eventual após o condutor afirmar que estava reagindo a uma tentativa de assalto.
O caso ocorreu quando Viniccius, dirigindo um caminhão, manobrou para a pista contrária, colidindo frontalmente com a moto de Marcelo Alves dos Santos, que morreu no local. A passageira, que estava grávida, foi socorrida com vida. O motorista alegou em depoimento que reagiu por medo de assaltantes que o perseguiam, afirmando que tentou afastá-los e não teve tempo de evitar o choque com a vítima.
Apesar da alegação de legítima defesaa investigação apontou para a responsabilização do motorista. Segundo a polícia, imagens de câmeras de segurança mostram que o caminhão “adentra completamente, em alta velocidade, na faixa contrária de trânsito”.
Indiciamento por dolo eventual
Com base nas evidências, a autoridade policial concluiu que Viniccius, ao realizar a manobra arriscada, assumiu o risco de atingir terceiros inocentes, o que caracteriza o Dolo Eventual planejado não Código Penal. O indiciamento foi formalizado com base no parágrafo único do Art. 23, que prevê punição para o excesso doloso na legítima defesa.
Viniccius Ribeiro Silveira foi preso em flagrante e teve o pedido de fiança negado. Por se tratar de um crime doloso contra a vida, o caso poderá ser julgado pelo Tribunal do Júricaso seja acolhida denúncia eventual do Ministério Público.
A investigação sobre a tentativa de roubo continua em um procedimento separado.
