Veja o quanto o analfabetismo caiu no Brasil:
Saímos de 56% em 1940 para pouco mais de 5% em 2024 – uma queda tremenda. Mas como nós fomos em relação às metas? Spoiler: muito mal.
O histórico do combate ao analfabetismo no Brasil é marcado por uma sucessão de programas com metas ambiciosas de erradicação, mas com pouca transparência, descontinuidade de estratégias, problemas metodológicos, alta evasão e – principalmente – falha em atingir as metas.
Antes de tudo, é importante esclarecer: o critério usado para definir se alguém é analfabeto é a sua autodeclaração para o entrevistador do IBGE (é considerado alfabetizado quem consegue ler e escrever um bilhete simples) e se aplica a moradores acima de 15 anos (idade a partir da qual se espera que o cidadão esteja completamente alfabetizado).
Combate ao analfabetismo no Brasil é marcado por uma sucessão de programas com metas ambiciosas. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Comecemos com o primeiro programa de alfabetização de alcance nacional, o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização): foi implantado em 1970 e visava erradicar o analfabetismo ao final daquela década. No entanto, dos 33,1% iniciais o índice caiu para 26,1% em 1980 – bem mais que o zero almejado.
A Fundação Educar (1985–1990) foi criada para substituir o MOBRAL e marcou a descentralização do apoio técnico e financeiro para ONGs e prefeituras. Chegou a atender 1,5 milhão de alunos anualmente, mas os recursos foram corroídos pela hiperinflação e a fundação foi extinta no governo Collor. De qualquer maneira, não havia metas claras e não mostrou resultados distintos da tendência anterior.
Em 1988, quando a taxa de analfabetismo estava próxima de 20%, a nova Constituição, por meio do Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)determinou um prazo de 10 anos para erradicar o analfabetismo, exigindo que pelo menos 50% dos recursos vinculados à educação fossem usados para este fim e para o ensino fundamental (notem que não havia distinção entre um ou outro fim).
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já revogara na prática a vinculação exigida pela CF 88. No prazo final (1998), a meta falhou consideravelmente, restando ainda quase 14% de maiores de 15 anos analfabetos no país.
Na gestão Fernando Henrique Cardoso, o Programa Alfabetização Solidária (PAS, 1997-2003) focou na alfabetização de jovens entre 12 e 18 anos em municípios mais críticos do Norte e Nordeste através de parcerias com universidades e empresas. Apesar de atingir 4 milhões de alunos em áreas de extrema pobreza, seus módulos curtos (5 a 6 meses) levavam muitos alunos a sofrerem regressão ao analfabetismo pela falta de continuidade. Não consegui localizar metas quantitativas para o programa, apenas a vaga promessa de “reduzir os índices” – no entanto, ao comparar os índices com a série histórica, fica evidente que não houve melhora em relação à tendência histórica prévia.
Em setembro de 2003, no governo Lula, foi lançado o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que dizia visar a erradicação do analfabetismo, mas estranhamente sem mencionar oficialmente um prazo para tanto. Por outro lado, o então Ministro da Educação Cristovam Buarque declarou que a meta era conseguir isto até 2006 ou 2007. A taxa de analfabetismo caiu, mas num ritmo similar ao verificado anteriormente e a sonhada erradicação total não foi alcançada. Ao final daquele primeiro mandato, o índice ainda estava em 10%.
Em junho de 2014, foi aprovado o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2014), que definiu uma nova data para erradicação – 10 anos a partir de então. O plano também estabeleceu uma meta intermediária de chegar a 6,5% de taxa de analfabetismo em 2015. No entanto, em vez dos 6,5% estipulados, a taxa de analfabetismo medida pela PNAD 2015 ficou em 8%. Em 2024 expirou o prazo para erradicar o analfabetismo estabelecido pelo PNE 2014 – no entanto, a taxa ainda estava em 5,3%.
Pensando no saudoso Hans Rosling, devemos olhar também para o copo meio cheio: a despeito do que falta fazer, é fato que houve uma enorme redução do analfabetismo no Brasil e no mundo, o que é excelente. Mas isto não pode nos distrair de ver o bode na sala: falhamos em todas as promessas de erradicação do analfabetismo na última metade de século.
E não posso deixar de falar dos analfabetos funcionais. Há duas definições:
– a do IBGE: considera maiores de 15 anos que não completaram 4 anos de estudo. Por esta definição, tínhamos 9,7% de analfabetos funcionais em 2024 (segundo os microdados da PNADc).
– a do Indicador de Analfabetismo Funcional: faz entrevistas em nível nacional, que consistem num teste cognitivo de alfabetismo e num questionário contextual (inexistentes na PNAD). Por essa metodologia a taxa é de 29,4%. O que é especialmente perturbador neste índice: ele está relativamente estável desde 2009.
Voltando aos analfabetos completos: ao analisar as séries históricas, algo que salta aos olhos é que o índice de analfabetismo de uma determinada faixa etária permanece praticamente intocado quando transpomos este grupo 10 anos adiante – sinal que não está ocorrendo alfabetização sistemática de adultos. A redução na média está se dando pela entrada de jovens alfabetizados (vale lembrar que o analfabetismo em jovens é irrisório) e pela morte dos analfabetos idosos. A continuar a tendência observada nos últimos anos, o analfabetismo no Brasil será erradicado próximo ao ano de 2040 – 60 anos após o primeiro prazo estabelecido pelo Mobral. A erradicação do analfabetismo ocorrerá não por ação estatal, mas por obra da natureza.
Adendo: os dados que apresentei estão armazenados de forma extremamente dispersa e pouco intuitiva em diversos endereços do IBGE (e até mesmo com inconsistências entre eles). Considerando que é um dos graves problemas do país, esperava-se que houvesse um pouco mais de cuidado e transparência em trazer as séries históricas ao grande público de maneira fácil, o que infelizmente não é o caso.
