Rodrigo Capelo: CBF e a criação da Liga de Clubes
CBF promove segunda reunião com clubes das Séries A e B para a criação da Liga Futebol no Brasil. Crédito: Produção: Vitória Schmitz/Beatriz de Souza; Cinegrafista: Bruno Mazzoco; Edição: Amanda Dantas
Cuiabá, Vila Nova e Atlético-GO encomendaram um parecer jurídico que concluiu haver respaldo para a decisão da Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que determinou medida preventiva contra a Sports Media Entertainment (SME), o investidor da Futebol Forte União (FFU)bloco que reúne 35 clubes. A medida aponta a existência de possíveis obstáculos à saída de clubes do condomínio e adesão a estruturas concorrentes.
“Há entre alguns clubes uma preocupação grande por causa dessa decisão do Cade. Por isso, foi solicitado um parecer jurídico. O parecer corrobora a decisão do Cade e causa essa preocupação”, disse ao Estadão Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá. Alguns clubes defendem a convocação de uma assembleia nos próximos dias para discutir o assunto. Durante todo o sábado, 27, presidentes, principalmente de clubes da Série B, trocaram e-mails após o parecer ser enviado a todos os integrantes do bloco.
Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá, está entre os dirigentes que pediu parecer sobre decisão que determinou medida preventiva contra a Sports Media Entertainment (SME), o investidor da Futebol Forte União (FFU). Foto: AssCom Dourado
Em nota, a SME afirmou que a decisão proferida pelo ex-superintendente-geral do Cade trata-se de medida preliminar, proferida antes do fim do prazo para apresentação de informações, em processo de natureza meramente preparatória, que sequer comporta medidas preventivas. Todas as providências cabíveis para resguardar direitos serão adotadas.
A SME também destacou que os clubes assinaram o contrato que agora está sendo questionado. “Reitera-se que todas as operações e os instrumentos firmados observaram rigorosamente a legislação vigente, os contratos livremente celebrados entre as partes e as regras e governança condominial, aprovadas por unanimidade”.
O parecer
Assinado pelo escritório VMCA Advogados e concluído na sexta-feira, 26, o parecer encomendado pelos clubes, ao qual o Estadão teve acesso, afirmou que a estrutura atual da FFU concentra poder excessivo na Sports Media, considera esse modelo incompatível com os princípios do direito concorrencial e recomenda mudanças na governança.
Caso essas alterações não sejam feitas, sustenta que a saída dos clubes do acordo passa a ser a alternativa juridicamente mais segura.
Segundo apurou a coluna, ao menos 15 clubes responderam à mensagem defendendo que o tema seja debatido em reunião: Amazonas, Atlético-GO, Botafogo-RJ, Ceará, Chapecoense, CRB, Criciúma, CSA, Cuiabá, Figueirense, Goiás, Juventude, Novorizontino, Tombense e Vila Nova.
“A forma como isso foi construído precisa ser esclarecida. Agora, é preciso conversar entre os clubes para decidir o que será feito”, afirmou Dresch. Perguntado se uma das alternativas seria a abertura de ações judiciais para permitir a saída de clubes da FFU, respondeu apenas: “Não sei”.
Nos últimos dias, alguns integrantes da liga enviaram notificações extrajudiciais à FFU pedindo mudanças no modelo de governança, entre eles Botafogo, Cruzeiro, Goiás e Corinthians.
O Operário-PR foi mais drástico e anunciou seu desligamento. Já o Amazonas, atualmente na Série C do Campeonato Brasileiro, ingressou na Justiça questionando as garantias de uma emissão de debêntures de R$ 950 milhões da investidora.
O documento identifica dois riscos principais. O primeiro é o Cade instaurar ou ampliar uma investigação por infração à ordem econômica. O segundo é que, na análise definitiva do acordo envolvendo a FFU, o órgão imponha mudanças profundas ou até reprove o modelo atualmente em vigor.
Veja na íntegra a nota da Sports Media:
A Sports Media Entertainment (SME) reafirma seu compromisso com o diálogo permanente com todos os clubes que integram o projeto e permanece aberta a ouvir suas contribuições, esclarecer eventuais dúvidas e discutir internamente todos os temas de interesse comum.
Reitera-se que todas as operações e os instrumentos firmados observaram rigorosamente a legislação vigente, os contratos livremente celebrados entre as partes e as regras e governança condominial, aprovadas por unanimidade.
Em relação à decisão proferida pelo ex-superintendente-geral do Cade, trata-se de medida preliminar, proferida antes do fim do prazo para apresentação de informações, em processo de natureza meramente preparatória, que sequer comporta medidas preventivas. Todas as providências cabíveis para resguardar direitos serão adotadas.A Sports Media Entertainment segue confiante na solidez jurídica e institucional de sua atuação, que já vem apresentando benefícios inéditos aos clubes. Permanece, assim, empenhada em contribuir para o fortalecimento do futebol brasileiro, sempre pautada pela transparência, pela segurança jurídica e pelo respeito às instituições.Sports Media Entertainment
