O Brasil passa por uma das mais profundas transformações de sua história demográfica. Em poucas décadas, deixaremos de ser um país predominantemente jovem para nos tornarmos uma sociedade marcada pelo envelhecimento da população. Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050, cerca de 30% da população brasileira terá 60 anos ou mais, o que representa aproximadamente 67 milhões de pessoas idosas.
Esse cenário nos impõe um desafio incontornável: preparar o Estado e a sociedade para garantir que o aumento da longevidade seja acompanhado por qualidade de vida, autonomia e acesso a direitos.
Mais do que isso, pensar o envelhecimento no Brasil exige reconhecer uma realidade fundamental: não existe uma única forma de envelhecer. Existem múltiplas velhices, marcadas pelas desigualdades que acompanham a vida das pessoas desde o nascimento. Envelhecer no Norte ou no Sul do país, no campo ou na cidade, sendo mulher ou homem, negro, indígena, quilombola ou branco, vivendo em situação de pobreza ou com estabilidade econômica, produz experiências profundamente distintas. As desigualdades acumuladas ao longo da vida continuam presentes na velhice e, muitas vezes, se aprofundam.
O Brasil conta com um importante patrimônio de políticas públicas voltadas à população idosa.
Viver mais é resultado de avanços na saúde, nas condições de vida e na proteção social. Foto: Felipe Rau/Estadão
O Sistema Único de Saúde (SUS), a Previdência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, o Estatuto da Pessoa Idosa e, mais recentemente, o Plano Nacional de Cuidados, representam avanços significativos na proteção social. São instrumentos que consolidaram direitos e ampliaram o acesso a serviços essenciais.
Mas esse conjunto de políticas, embora indispensável, já não é suficiente para responder às transformações demográficas que estão em curso. A longevidade traz novos desafios que exigem respostas inovadoras. É preciso reconhecer que pessoas idosas apresentam diferentes graus de autonomia, dependência e necessidade de cuidados. Há quem mantenha plena capacidade funcional aos 80 anos e quem necessite de apoio permanente muito antes disso. Precisamos de políticas públicas que reconheçam e respondam a essa diversidade de trajetórias e necessidades.
Isso significa construir uma agenda nacional voltada para a promoção do envelhecimento saudável, da autonomia e do incentivo à convivência.
A moradia, por exemplo, precisa ocupar lugar central nesse debate. Muitos idosos desejam continuar vivendo sozinhos, preservando sua independência, enquanto outros preferem modelos de convivência compartilhada. Diversos países já investem em soluções inovadoras, como os modelos de cohousing na Dinamarca, Holanda e Alemanha, onde idosos vivem em residências independentes, mas compartilham espaços comuns, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo o isolamento. O Japão também desenvolve condomínios adaptados e comunidades integradas para responder ao rápido envelhecimento de sua população. Essas experiências mostram que políticas habitacionais podem promover autonomia, segurança e qualidade de vida.
No Brasil, iniciativas semelhantes já existem em alguns Estados demonstrando o potencial, ainda pouco aproveitado, dos modelos de moradia colaborativa para ampliar a oferta habitacional destinada à população idosa em diferentes faixas de renda.
A formação e a ampliação da oferta de cuidadoras e cuidadores qualificados para atender a população idosa representam, ao mesmo tempo, um desafio e uma oportunidade. Trata-se não apenas de valorizar e reconhecer o trabalho de cuidado como atividade essencial à manutenção da vida e ao bem-estar das pessoas, mas também de gerar alternativas de emprego e renda para milhares de trabalhadoras e trabalhadores.
Outra dimensão ainda pouco explorada é o direito à educação ao longo da vida. Muitos brasileiros não tiveram oportunidade de ingressar no ensino superior durante a juventude, mas chegam à velhice desejando realizar esse projeto. Algumas universidades públicas já oferecem programas específicos para pessoas idosas, porém essas iniciativas permanecem pontuais.
Precisamos transformar essa experiência em uma diretriz nacional, aproveitando parte das vagas ociosas registradas no ensino superior público e privado.
Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2024, o país mantém um elevado número de vagas não preenchidas, mais de 196 mil vagas ociosas, revelando uma oportunidade para ampliar o acesso de pessoas idosas ao ensino universitário, em especial aquelas que nunca cursaram o ensino superior, fortalecendo inclusão, cidadania e aprendizagem ao longo da vida.
Também será necessário aproximar ainda mais o Estado das pessoas idosas. A política para pessoas idosas precisa acontecer de porta em porta.
A construção de relações de confiança requer programas permanentes de visitas domiciliares realizadas por equipes capacitadas para identificar situações de violência, abandono, negligência, isolamento social e outras violações de direitos humanos. Essas equipes podem atuar ainda nos encaminhamentos para os serviços de saúde, assistência social, justiça e proteção, de forma integrada.
O Brasil já possui experiências inovadoras nessa direção. O programa Envelhecer nos Territórios, desenvolvido pelo MDHC em parceria com universidades, fortalece a atuação comunitária junto às pessoas idosas a partir desses pressupostos. Em sua fase inicial, o programa atendeu cerca de 73 mil idosos em municípios de pequeno porte em todas as regiões do Brasil e poderá ser futuramente expandido em escala e abrangência.
Além disso, o Disque 100 permanece como um importante canal para denúncias de violações de direitos. Desde 2023, já foram registradas e encaminhadas mais de 600 mil denúncias de violência contra pessoas idosas.
A partir dessa preocupação, a campanha Junho Violeta, realizada anualmente, contribui para ampliar a conscientização sobre a necessidade de enfrentamento de todas as formas de violência contra a pessoa idosa.
O desafio agora é integrar essas iniciativas em uma política estruturante, contínua e presente em todos os municípios brasileiros sob a forma de política nacional. Existem iniciativas em tramitação no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei nº 7.347/2017, que cria a Política Nacional de Promoção do Envelhecimento Ativo, por exemplo.
Além disso, para fomentar a articulação federativa, recentemente foi lançada a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O envelhecimento da população não deve ser visto como um problema, mas como uma conquista civilizatória.
Viver mais é resultado de avanços na saúde, nas condições de vida e na proteção social. A verdadeira questão é garantir que o país transforme essa conquista em uma experiência marcada pela dignidade, pela autonomia e pelo cuidado. E para isso precisamos de governos e lideranças públicas comprometidos com os direitos das pessoas idosas em nosso país.
Envelhecer com qualidade não pode ser privilégio de poucos, mas um direito assegurado por políticas públicas capazes de acompanhar cada pessoa e suas especificidades, ao longo de toda a vida.
