O financiamento do filme “Cavalo Negro”sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de duas investigações distintas da Polícia Federalautorizadas por ministros diferentes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Como mostrou a CNNembora tenham como foco o mesmo filme, as apurações partem de suspeitas diferentes e são conduzidas por relatores distintos, o que levou a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a pedir que os casos sejam reunidos sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Flávio Dino já era relator de ações que apuram possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Foi nesse contexto que surgiu a suspeita envolvendo o financiamento do Dark Horse.
A investigação autorizada pelo ministro analisa repasses de emendas feitos deputados federais a empresas e organizações sociais. Entre os recursos sob análise estão R$ 2 milhões destinados ao Instituto Conhecer Brasil, comandado por Karina da Gama, responsável, também, pela produtora da cinebiografia ainda inédita do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração, porém, não começou por causa do Dark Horse. Ela já estava em andamento no âmbito das investigações sobre emendas parlamentares e passou a incluir o filme depois que os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentaram um pedido de investigação dentro da ação relatada por Dino sobre transparência na execução desses recursos.
André Mendonça, por sua vez, conduz no STF as investigações relacionadas às suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Mestre e seu controlador, Daniel Vorcaro.
Foi no curso desse inquérito que surgiu a suspeita de que recursos ligados a Vorcaro teriam sido destinados ao financiamento do Dark Horse.
Após manifestação favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República)Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar a hipótese de que milhões de reais ligados ao empresário tenham sido usados para custear a produção.
Embora tenham origem distinta, as duas investigações convergem para um mesmo objetivo: esclarecer a origem dos recursos que financiaram o filme.
Enquanto a apuração de Dino busca verificar se houve uso irregular de emendas parlamentares, a de Mendonça investiga um possível fluxo de recursos provenientes de Daniel Vorcaro.
Como os procedimentos tramitam sob relatorias diferentes, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que há risco de diligências sobrepostas e até de decisões conflitantes, o que poderia comprometer o andamento das investigações.
O pedido para concentrar os processos
Antes mesmo de Mendonça autorizar a nova investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachinque todos os procedimentos relacionados ao Dark Horse fossem reunidos sob a relatoria de Mendonça.
Os advogados argumentam que o caso envolvendo emendas chegou ao gabinete de Dino apenas porque Tabata Amaral e Henrique Vieira protocolaram o pedido de investigação em uma ação já existente sob sua relatoria, e não porque o ministro tivesse prevenção sobre os fatos relacionados ao filme.
Fachin ainda não analisou o pedido da defesa.
Até que haja uma definição, as duas investigações seguem paralelamente: uma acompanhando a suspeita de uso de emendas parlamentares e outra apurando um possível repasse de recursos ligados a Vorcaro.
