Regimento do Senado proíbe que indicação de Messias seja votada de novo neste ano

Regimento do Senado proíbe que indicação de Messias seja votada de novo neste ano

Alcolumbre articulou derrota de Messias e mandou recado ao STF e a Lula

Presidente do Senado previu ontem que indicado teria 33 votos; foram 34. Crédito: Estadão

BRASÍLIA – O regimento interno do Senado Federal proíbe a apreciação da indicação de uma autoridade já rejeitada pela Casa naquele mesmo ano. A vedação pode ser um obstáculo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaque deve reenviar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messiaspara uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um ato de 2010, publicado pela Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, regulamentou a apreciação pelo plenário e a comunicação do resultado sobre a escolha de uma autoridade.

Jorge Messias empunha Constituição Federal durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Foto: Wilton Junior/Estadão

No dia 29 de abril, o Senado impôs uma derrota histórica ao governo, rejeitando Messias por 42 votos a 34. Com o resultado, o presidente Lula rompeu uma aliança que tinha com o presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP), apontado como artífice do episódio.

Nos últimos dias, Lula disse a aliados que está disposto a mandar a indicação de Messias novamente ao Senado e fará a indicação antes das eleições de outubro.

O presidente deu a sinalização mesmo sem a certeza de como seria uma segunda votação de Messias e antes mesmo de se acertar com Alcolumbre. Aliados de Lula ponderam que o envio da indicação ainda dependeria de concretização e conversas com o Senado.

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