Pesquisas eleitorais e inteligência artificial se tornaram as prioridades de Kassio Nunes Marques à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde que assumiu a presidência da Corte, em maio, o ministro tenta ampliar a fiscalização sobre levantamentos de intenção de voto e preparar o tribunal para julgar casos de desinformação e conteúdo manipulado por IA.
A principal proposta do ministro, um “selo de qualidade” para institutos de pesquisa, já esbarrou em críticas de colegas do TSE, entidades do setor e especialistas em estatística e perdeu força.
No tribunal, ministros questionam se a Corte tem capacidade técnica para avaliar e certificar institutos, e se esse tipo de controle está mesmo entre as atribuições da Justiça Eleitoral.
UM Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) sim Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) também se posicionaram contra o selo. As entidades defendem a liberdade metodológica dos institutos, argumentam que não há um modelo único obrigatório para pesquisas eleitorais e alertam que novas restrições podem elevar custos, reduzir a pluralidade de métodos e limitar o acesso da população aos levantamentos.
Diante da resistência, Nunes Marques recuou para uma alternativa mais modesta: ampliar as informações exigidas no registro das pesquisas, com formulários mais detalhados sobre o perfil dos entrevistados e a metodologia usada.
Mesmo com o selo enfraquecido, o presidente do TSE ainda vê no julgamento da AtlasIntel uma chance de fortalecer sua agenda para o setor.
Em junho, Nunes Marques suspendeu liminarmente uma pesquisa do instituto após pedido do PL, que alegou que o questionário poderia induzir as respostas dos entrevistados.
O levantamento havia sido feito logo depois da divulgação de um áudio entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaroe mostrava aumento da vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em simulações de segundo turno contra Flávio.
Para Nunes Marques, havia suspeita de que a ordem e o conteúdo das perguntas teriam direcionado as respostas.
O caso está no plenário do TSE, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha e só deve ser retomado em agosto.
Como mostrou a CNNa interlocutores, Nunes Marques diz acreditar que terá maioria para punir a AtlasIntel. Ele calcula os votos de André Mendonça e Dias Toffoli (STF) e de Boas Cave Villas (STJ).
Já Floriano de Azevedo Marques e a própria Estela Aranhada classe dos juristas, são vistos como contrários à punição.
Se conseguir formar maioria, Nunes Marques garante ao menos uma vitória no plenário após o desgaste causado pela suspensão da pesquisa e pelo enfraquecimento da proposta do selo. AtlasIntel nega irregularidades e diz confiar que o colegiado reconhecerá a robustez técnica e a legalidade do levantamento.
Inteligência artificial
A outra frente prioritária de Nunes Marques é preparar a Justiça Eleitoral para o avanço da inteligência artificial na campanha.
Nesta semana, o TSE orientou os Três (Tribunais Regionais Eleitorais) a firmar acordos de cooperação com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdo. A ideia é ampliar a capacidade técnica dos tribunais para produzir provas em processos sobre desinformação e sobre vídeos, áudios e imagens manipulados ou gerados por IA.
As parcerias devem incluir cadastros de peritos, acesso a laboratórios e equipamentos e protocolos técnicos, com o objetivo de dar mais segurança jurídica às decisões e reduzir divergências entre os tribunais regionais.
As medidas se somam a acordos já firmados com plataformas digitais e a compromissos assumidos com partidos para combater a desinformação e incentivar o uso responsável da IA.
