Demorou 49 anos, 6 meses e 26 dias. Esse é o intervalo entre o assassinato, agora comprovado, do pianista brasileiro Francisco Tenório Cerqueira Júnior durante a ditadura militar e a emissão do atestado de óbito. Isso, na Argentina. No Brasil, as duas filhas e o filho do músico ainda aguardam pelo documento equivalente por parte das autoridades nacionais. Uma das consequências dessa omissão foi que Carmen Magalhães, que morreu em 2019, nunca pôde ser declarada viúva, entre outros prejuízos causados à família. Apesar de todas as evidências, o Estado brasileiro sempre negou esse direito básico à mulher e aos filhos do músico.
É mais um passo na busca de solução desse mistério que completará 50 anos em março de 2026. No dia 13 de setembro, o Estadão noticiou que o corpo do pianista brasileiro foi identificado pela Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF). A reportagem mostrou que Tenório Jr. foi morto a tiros – seu corpo foi encontrado em 20 de março de 1976 e enterrado dois dias depois, sem identificação, numa vala comum num cemitério na periferia da capital do país vizinho. O corpo estava identificado como NN (do latim Nomen Nescio, ou, corpo cuja identidade não foi determinada). Tenório Jr. se transformou no cadáver masculino nº 46.927, e assim ficou por meio século.
O corpo do pianista brasileiro Francisco Tenório Cerqueira Júnior foi identificado pela Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) Foto: Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) / Acervo da família
Agora, em novembro de 2025, pode ter fim pelo menos parte da omissão oficial sobre o caso Tenório Jr., morto pela ditadura argentina e esquecido pelo governo brasileiro desde 1976, apesar de alguns esforços no sentido da identificação. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina aos cartórios de registro civil em todo o território nacional que retifiquem os atestados de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura. É a Resolução 601 do CNJ, assinada em 13 de dezembro de 2024. No mesmo dia da promulgação do AI-5, ainda no ano de 1968, que iniciou um dos períodos mais violentos da repressão no Brasil.
Em cerimônia há pouco mais de um mês na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, Elisa, Francisco e Margarida – filhos de Carmen e Tenório – sentaram-se ao lado de Vera, filha de Rubens e Eunice Paiva. Uma família que também passou a vida atrás de respostas para o destino do ex-deputado Rubens Paiva, preso e morto em 1971 – seu corpo nunca foi encontrado. A certidão de óbito só foi obtida 25 anos depois. A história inspirou o filme Ainda Estou Aqui – o diretor do longa, Valter Sallesestava no evento. “O que estaria fazendo Tenório Jr.? Como estaria participando da vida cultural brasileira?”, questionou Vera Paiva. Netos de Tenório e Carmen leram um texto em que cobraram respostas e fizeram questão de homenagear a avó, fazendo referência ao filme: “Graças a ela, ainda estamos aqui”.
A certidão de óbito na Argentina foi emitida em 12 de setembro último pelo Registro Provincial de Las Personas de Buenos Aires, por determinação do juiz Mariano Llorens, da Câmara Nacional de Apelações. A família da vítima só recebeu o documento, via digital, no final de outubro. O atestado deve ser enviado ainda neste mês, junto com pertences do artista. O documento atesta que no dia 20 de março de 1976 morreu Francisco Tenório Cerqueira Júnior, 35 anos, filho de Francisco Tenório Cerqueira e Alcinda Lourenço Cerqueira, nascido no Rio de Janeiro em 4 de julho de 1940.
Havia outro atestado de morte registrado na Argentina, de 22 de março de 1976, onde consta a morte de um homem não identificado, cujo corpo havia sido encontrado dois dias antes em um terreno baldio entre a estrada Panamericana e a rua Belgrano, na localidade de Don Torcuato, bairro de Tigre, cidade de Buenos Aires. “Uma área completamente desabitada, que carece de iluminação, ocupado por cartazes publicitários”, descreveram os agentes que atenderam a ocorrência. O legista da época estimou que a morte ocorrera 48 horas antes – ou seja, na mesma noite em que Tenório Jr. foi capturado depois de sair do hotel onde estava hospedado, o Normandie, na região central de Buenos Aires.
Tenório Jr teve certidão de óbito retificada pelas autoridades argentinas, à direita. À esquerda, a certidão de óbito dos anos 70, em que não constava sua identificação Foto: Arquivo/Estadão
A equipe policial (dois inspetores, um médico-legista e um fotógrafo pericial) chegara ao local às 11h do dia 20. Meia hora antes, a delegacia havia sido acionada por um telefonema anônimo – o que reforça as suspeitas de ação de agentes do Estado. O local da provável execução registrada na certidão anterior estava a quase uma hora de distância do hotel. Causa da morte: hemorragia interna, com ferimentos causados por arma de fogo. Cinco tiros, de pelo menos duas armas, conforme o calibre das balas encontradas no local. De acordo com o relatório policial, foram encontradas três cápsulas: duas de calibre 9 mm, restrito a forças de segurança, e uma de calibre 25.
O corpo foi enterrado no Cemitério Municipal de Benavídez. Em 1982, os restos mortais foram retirados da sepultura original (D-8-42). Foram levados para local ainda não identificado. O que torna mais difícil a localização da atual sepultura, conforme deseja a família.
A identificação do corpo, quase meio século depois, foi feita pela EAAF, por meio das impressões digitais constantes em documentos do próprio inquérito policial da época. Com sede na capital argentina, a instituição científica, não governamental, se dedica desde o final da ditadura (1976-1983) à identificação de desaparecidos durante o período de repressão. Apresenta-se com “uma alternativa para famílias que duvidam da legitimidade de investigações oficiais”.
A descoberta dos legistas da EAAF derrubou a única versão para a morte do pianista brasileiro em território argentino de que o músico foi torturado na Escola de Mecânica da Armada (ESMA) até ser executado com um tiro na nuca. A ESMA foi o principal centro de prisão, tortura e assassinato de presos políticos pela ditadura argentina. Desde o fim da ditadura no país vizinho, mais de 140 pessoas foram identificadas por meio de exames de impressões digitais, como ocorreu no caso de Tenório Jr.. Uma informação que ao menos traz algumas respostas às famílias, segundo Mariella Fumagalli, diretora da EAAF, é apontar as condições que o levaram à morte: “Elas podem saber quando morreu, de que morreu, e eventualmente podem recuperar os restos mortais”. A família passa a saber o destino final, o “roteiro” do desaparecimento. “A aparição de cadáveres em via pública, uma marca da ditadura, deixava pistas”, fiz Fumagalli.
A versão do tiro dentro da ESMA foi divulgada por Claudio Vallejos, um ex-integrante da Marinha argentina, que em 1986 deu entrevistas para a imprensa brasileira e, posteriormente, depoimentos a autoridades brasileiras (Ministério Público Federal e Comissão Nacional da Verdade). Vallejos foi preso no Brasil na década de 2000 por estelionato, e depois deportado para a Argentina em 2012, a pedido do governo daquele país. Morreu em 2021, aos 63 anos.
O prontuário do caso Tenório Jr. foi recuperado pela Procuradoria de Crimes contra a Humanidade, entidade da Argentina que apura casos ocorridos no período da ditadura e arquivados sem identificação das vítimas. Para chegar à descoberta, os legistas compararam as impressões digitais colhidas pela polícia local em Tigre na época do assassinato e registradas na ação judicial, com os dados arquivados sobre Tenório Jr. na polícia brasileira. O exame papiloscópico confirmou em 100% a identificação do corpo até então tido como desconhecido. Uma das fotos anexada ao processo também não deixa dúvida de que se tratava do músico brasileiro.
Agora, na decisão judicial para retificar o atestado de óbito, um dos integrantes da Corte de Buenos Aires, Roberto José Boico, afirmou que além da questão legal era preciso “privilegiar o direito humano que implica para os familiares do falecido a informação que aqui se destaca, além do interesse coletivo de conhecer parte da verdade histórica sobre um dos períodos mais sombrios de que se tem memória”.
O procurador da República Ivan Marx, integrante da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, que recebeu da EAAF a informação sobre a identificação do corpo de Tenório Jr. e fez a comunicação aos familiares, lembra que o esforço tem sido concentrado em ratificar as certidões de óbitos de desaparecidos, conforme a resolução da CNJ. No caso do músico brasileiro, no entanto, nunca chegou a ser lavrada uma certidão no Brasil. Assim, antes da descoberta do corpo, havia sido solicitado um atestado com base em dados da Comissão Nacional da Verdade.
Com a confirmação de que o corpo foi identificado e a retificação do documento feita na Argentina, uma certidão deverá ser emitida no Brasil incluindo essas informações. “Uma particularidade no caso do Tenório é que não tinha certidão de óbito. Nós não sabíamos. Normalmente, conta que a pessoa desapareceu, e a gente corrige”, disse Ivan Marx. A Comissão Especial tem feito a retificação de todas as certidões, com base nas conclusões da CNV. Segundo ele, já foram realizadas cerimônias de entrega desses documentos em Belo Horizonte e São Paulo, e estão previstos eventos em Brasília e no Rio de Janeiro. Ainda no caso de Tenório, o procurador pediu para que o atestado tenha como data do óbito o dia 20 de março de 1976, e não 25, como se acreditava até agora.
Ao lado do baterista Mutinho e do baixista Azeitona, o pianista Tenório Jr. integrava a turnê de Vinícius de Moraes e Toquinho, que havia começado em fevereiro de 1976, ainda no Uruguai. Em 17 de março, o grupo fez a última de cinco apresentações no Teatro Gran Rex, localizado na Avenida Corrientes. Mutinho foi jantar com o também músico Raul Ellwanger na casa de um amigo, e voltou tarde para o Normandie. Ainda no saguão do hotel – onde hoje há uma placa em memória do músico, recolocada pela embaixada brasileira em 2023 –, no início da noite de 18 de março, ele e Raul viram Tenório sair, para comprar algum lanche e remédio para dor de cabeça. Estavam os três no saguão (Mutinho, Raul e Tenório), por volta das 20h, quando o pianista saiu para nunca mais ser visto. A data antecedia em uma semana o golpe militar na Argentina. Mas já nesse período oposicionistas eram espionados, perseguidos e muitos deles assassinados por grupos de extrema direita ligados aos militares.
A Argentina vivia dias de convulsão política. Apenas seis dias depois do desaparecimento do pianista, a presidente Maria Estela Martinez Perón, a Isabelita, foi deposta pelas Forças Armadas. Isabelita estava no poder desde julho de 1974, após a morte de Juan Domingo Perón. Na sequência do golpe, o general de Exército Jorge Rafael Videla assumiu a presidência. Anos depois, em 2010, o militar foi condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade. Videla morreu em 2013, aos 87 anos, no presídio Marcos Paz. Era o último integrante da junta militar que havia assumido o poder em 1976: o comandante Orlando Agosti morreu em 1997 e o almirante Emilio Massera, em 2010.
No total, a equipe da EAAF já localizou 1.647 restos ósseos ou registros de homicídios vinculados ao terrorismo de Estado militar da ditadura Argentina. Segundo o levantamento mais recente, 838 pessoas desaparecidas durante a ditadura argentina já foram identificadas. Mas chega a 30 mil o número de vítimas, de acordo com entidades de defesa dos direitos humanos, justiça e paz.
