Às vezes juro que dá preguiça, ou melhor, parece que é preguiça, mas, na verdade, acho que é mais cansaço de repetir inúmeras vezes coisas que deveriam ser óbvias, porém seguem ocorrendo numa frequência irritante. Eu me refiro, é claro, a mais uma rodada de subsídios e corte de impostos para evitar que o aumento do preço internacional de petróleo chegue ao consumidor brasileiro, não por motivos nobres, se é que os há, mas por razões eminentemente eleitoreiras. Nada diferente do governo anterior, seja no método, seja na motivação.
Tal política é errada em tantas dimensões que praticamente esgota o espaço da coluna. A começar porque cria os incentivos equivocados em face do novo choque do petróleo. A elevação dos preços como reação à queda na disponibilidade de um produto é a forma de o mercado induzir à redução do consumo. Quando o governo interrompe este mecanismo, a mensagem que chega é pela continuidade do consumo de um produto mais escasso.
Não interessa se o país é um exportador líquido de petróleo: de qualquer forma, a manutenção do consumo local elimina os ganhos associados à exportação adicional do produto.
Política do governo para conter preços incentiva o consumo de combustíveis fósseis Foto: Paulo Liebert/Estadão
Note-se também que, em especial no caso da gasolinanão estamos falando de ajuda para as camadas menos favorecidas, mas sim para proprietários de automóveis, que não se qualificam exatamente na definição dos mais pobres. Vale dizer que os recursos arrecadados de toda a sociedade beneficiarão os que menos precisam de auxílio às custas de quem sequer carro tem.
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Ademais, da mesma forma que tal política reforça a concentração de renda, ela também incentiva o consumo de combustíveis fósseis, cujos efeitos negativos são bem conhecidos e, diga-se, um dos casos mais claros de intervenção justificada por sua redução.
E há, por fim, o impacto sobre as contas públicas. Não acreditem na lorota de que o efeito tributário será nulo por força do aumento da arrecadação de receitas associadas ao petróleo, como royalties. Muito embora tais receitas devam mesmo aumentar, é mais do que duvidoso justificar seu uso para bancar combustíveis mais baratos enquanto o governo registra déficits e, portanto, dívida crescente.
Ganhos de receita neste contexto deveriam ser usados para reduzir o ritmo de crescimento da dívida, o que mais à frente implicaria menor gasto com juros.
Para um governo que se diz preocupado com a distribuição de renda, a agenda ambiental e os ganhos dos rentistas, trata-se de política que atua no sentido contrário em todas essas dimensões. Um verdadeiro hat trick.
