O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suposta interferência nas investigações da “Operação Carbono Oculto” e por proteger criminosos ligados à Refit.
A Refit acumula mais de R$ 13 bilhões em dívidas com o Estado e é investigada por fraude e lavagem de dinheiro.
No pedido encaminhado ao STF, Lindbergh solicita a abertura de inquérito criminal contra o governador, a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Castro e o seu afastamento cautelar do cargo, diante da gravidade dos fatos.
Líder do PT aciona STF contra Cláudio Castro: ‘colapso moral’. Foto: Marina Ramos/Câmara
Segundo o ofício, o parlamentar argumenta que, em vez de apoiar a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Polícia Federal (PF)o governo fluminense, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ)ajuizou ação para reabrir a Refit, interditada em um dos desdobramentos da “Operação Carbono Oculto”.
“O Estado, que deveria ser credor e fiscal, passou a agir como advogado do sonegador”, afirma Lindbergh.
O deputado sustenta ainda que a conduta de Castro pode configurar, em tese, crimes como corrupção passiva, prevaricação, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Ele também ressalta que o caso evidencia desvio de finalidade e captura institucional.
“Em vez de proteger o erário e a legalidade, o governador mobilizou o aparato público em favor de um grupo econômico investigado”, diz o texto.
Lindbergh também relembra que o governador participou de um evento da Refit em Nova York, onde enalteceu a empresa, o que, segundo ele, demonstra vínculos políticos e financeiros com os controladores da refinaria. Para o parlamentar, o caso simboliza “o colapso moral de um governo que protege bilionários sonegadores enquanto empilha corpos nas favelas”.
A manifestação ocorre um dia após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiroquando o governador autorizou ações nos complexos do Alemão e da Penha que resultaram na morte de mais de 100 pessoas, entre policiais e supostos criminosos.
A operação, voltada ao combate ao Comando Vermelho (CV)foi marcada pela formação do chamado “Muro do Bope”, uma linha de contenção com agentes de segurança que avançaram para empurrar os suspeitos para o topo do morro. A ação contou com a participação de mais de 2.500 agentes da Polícia Civil e da Polícia Militar fluminense.
O governador Cláudio Castro classificou a operação como um “sucesso” e afirmou que as únicas vítimas foram os quatro policiais mortos durante os confrontos.
