O ministro Fernando Haddad fez uma apresentação com números, tabelas e gráficos para o mercado financeiro em evento do banco Btg em São Paulo. Foi alvo de críticas de investidores porque colocou a culpa da incerteza fiscal nos governos Temer e Bolsonaro, que teriam, na sua visão, contratado despesas que foram pagas no governo Lula e derrubado receitas que impactaram a arrecadação atual.
Haddad exagerou na dose ao terceirizar a culpa, mas o seu powerpoint não está desprovido de mérito. Aos investidores, ele pontuou as compensações com a tese do século, as mudanças nas regras do BPC, o aumento dos aportes no Fundeb, além de gastos que mudaram de patamar, como as emendas parlamentares e os precatórios. Tudo isso tem raízes em governos passados, ainda que algumas medidas carreguem também os votos e as simpatias do PT no Congresso.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão
O ministro também defendeu a revisão de gastos obrigatórios como forma de manter de pé as regras do arcabouço fiscal e lembrou que a Fazenda não conseguiu alterar a regra de reajuste do fundo do Distrito Federal, para mostrar que, no Brasil, qualquer medida de ajuste fiscal enfrenta lobbies e resistências no Parlamento. “Não é uma questão técnica apenas, é política”, justificou, complementando que “Estado forte é Estado menos endividado”.
É exatamente aí que se encontra o grande nó das contas públicas. O governo atual indexou, por uma decisão política, os gastos com salário mínimo, saúde e educação, além de ter ampliado despesas com o Bolsa Família por meio da PEC da Transição, em 2022. Ao que tudo indica, as contas públicas vão se manter de pé até 2026, mas o torniquete orçamentário vai apertar de forma acelerada a partir de 2027.
Essa incerteza tem se refletido em diversos indicadores financeiros, a começar pela taxa Selic do Banco Central, que se mantém em 15% ao ano em grande parte pelo risco fiscal, como vem pontuando o Copom em todos os seus comunicados. Isso impede o crescimento sustável do País, além de dificultar a convergência de inflação para a meta.
E aí surgem as grandes questões: Quais serão as propostas para a área econômica de um eventual governo Lula 4? Haddad vai permanecer à frente do Ministério da Fazenda? Ele vai conseguir convencer o presidente de que é preciso rever essas regras de indexação?
A apresentação do ministro jogou luz sobre o passado, mas não aponta soluções sobre os riscos econômicos no futuro.
