Se, às vezes, Paris tem alguns atritos com parceiros europeus, desta vez a diplomacia francesa é categórica: a relação bilateral com Portugal é «excelente».
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Este domingo, 12 de abril, entra em vigor o Tratado de Amizade e Cooperação entre os dois países. Assinado no Porto em fevereiro de 2025 pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo primeiro-ministro português Luís Montenegroeste texto simbólico visa reforçar os laços entre os dois países em todos os domínios.
Quando Antônio José Seguro venceu as presidenciais em fevereiro, o presidente francês prometeu «dar vida» ao Tratado e trabalhar com Lisboa «a serviço dos franceses e dos portugueses, e de uma Europa que decide por si mesma, mais competitiva, mais soberana, mais forte!»
O tratado dá ênfase à cooperação entre as forças armadas e as indústrias de defesa de cada país, «concedendo especial atenção à proteção das infraestruturas críticas e à luta contra as ameaças híbridas», nomeadamente no ciberespaço.
França e Portugal comprometem-se igualmente a prosseguir o desenvolvimento das interligações com a Península Ibérica, sendo o objetivo declarado «beneficiar de financiamentos europeus nas melhores condições». Após um grande apagão na Espanha e em Portugal em abril de 2025, o debate sobre o isolamento desses dois países em relação às redes elétricas europeias havia sido reacendido. Há, portanto, a ideia de trabalhar em conjunto para coordenar as estratégias energéticas dos dois países, trabalhando no desenvolvimento conjunto de “infraestruturas energéticas resilientes”, com vistas a reduzir dependências.
Ênfase na economia
No plano econômico, o documento prevê um apoio reforçado às pequenas e médias empresas e incentiva a transição para «uma economia azul sustentável» no Oceano Atlântico. Também pretende “valorizar o investimento francês em Portugal e o investimento português na França”. A França foi o terceiro maior parceiro comercial de Portugal em 2025, segundo dados do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros (Quai d’Orsay).
Carlos Pereiraresidente em França há mais de 40 anos, é diretor do Lusojornala principal publicação online voltada para os portugueses da França. Para ele, esse é o aspecto mais importante do tratado: “Tem havido relações econômicas importantes, há muitas empresas francesas investindo em Portugal neste momento e também há investimento português na França. Esse domínio foi bastante valorizado com esse tratado”, diz.
“Há uma evolução espetacular. Há cidades em Portugal onde está havendo investimento francês, há muita gente investindo em Portugal, e também há empresas portuguesas investindo aqui na França, o que é uma novidade”, acrescenta.
Educação contemplada pelo tratado
Finalmente, Lisboa e Paris afirmam pretender concentrar-se no recrutamento e na formação de professores de francês e de português, promovendo simultaneamente a mobilidade dos alunos. O reconhecimento mútuo de diplomas também deve ser facilitado pela entrada em vigor do tratado.
A implementação destas políticas será facilitada pelas Reuniões de Alto Nível (RAN) bilaterais, que serão convocadas regularmente para todos os intercâmbios entre ambos os governos.
Carlos Pereira tem batalhado pelo ensino de português na França, mas não acredita que o tratado vá melhorar a situação: “Questões bilaterais sobre ensino sempre existiram, e regularmente há uma comissão bilateral sobre o tema”, diz. “O problema é que Portugal não quer denunciar o acordo assinado em 1973, que ainda está em vigor, que estabelece que é Portugal que deve financiar o ensino do português durante o primeiro ciclo do ensino básico e essa competência só transita para França a partir do segundo ciclo. O problema é que Portugal já teve aqui 400 professores a ensinar o português e atualmente tem só cerca de 100, o que não consegue responder aos pedidos de toda a gente. França diz que, se Portugal não desenvolve isto no primeiro ciclo, não vale a pena França desenvolver depois”.
Comunidades são o maior laço entre os dois países
De acordo com o Quai d’Orsay, há 1,7 milhão de cidadãos portugueses vivendo na França, o que faz desta a terceira comunidade estrangeira, atrás dos argelinos e marroquinos.
A comunidade francesa em Portugal é cada vez mais importante: Entre 30.000 e 50.000 franceses residem em Portugal, dos quais um quarto são binacionais, sem contar o importante fluxo de turistas.
Desde a sua chegada ao poder em 2017, Emmanuel Macron estabeleceu como objetivo «aprofundar» as relações bilaterais com os principais parceiros de França no seio da União Europeia.
Nessa linha, foram assinados e ratificados vários documentos importantes: o Tratado de Aachen com a Alemanhaó Tratado do Quirinal com a Itália e o Tratado de Nancy com a Polônia. Há, no entanto, uma exceção: o Tratado de Barcelona, assinado com Pedro Sánchez a 19 de janeiro de 2023 e ratificado pela França alguns meses depois, ainda não recebeu luz verde dos parlamentares espanhóis.
