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A possibilidade de o governo rever a chamada “taxa das blusinhas” voltou a provocar reação no varejo e na indústria têxtil. Para Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX – Associação Brasileiro do Varejo Têxtil, retirar a cobrança sobre importações internacionais seria um “profundo retrocesso” justamente no momento em que o setor tenta recuperar equilíbrio diante da concorrência das plataformas estrangeiras.
Conversas e mais Conversas
Edmundo conta que o setor produtivo e representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) vem tendo conversas constantes com o Ministro da secretaria-geral da Presidência, Guilherme Boulos e outros integrantes da equipe econômica. O último encontro foi na terça-feira, em Brasília. Ele acredita que o governo está disposto a editar uma medida provisória suspendendo a taxa das blusinhas.
Correção
Segundo Lima, a tributação criada no ano passado buscou corrigir uma diferença considerada injusta entre empresas brasileiras e gigantes internacionais do comércio eletrônico. Ele afirma que o varejo e a indústria nacionais enfrentam uma carga tributária próxima de 90%, enquanto as plataformas estrangeiras, mesmo após as mudanças implementadas em julho de 2024, pagam cerca de 45%. “Não é uma questão de protecionismo, mas de igualdade de condições”, resume.
Isonomia tributária
O executivo argumenta que o setor não pede privilégios, mas sim isonomia tributária. Na prática, a defesa feita pela entidade é de uma redução mais ampla da carga sobre as empresas brasileiras, e não da retirada das regras impostas às importações. Para ele, manter dois pesos e duas medidas acaba distorcendo a concorrência e pressionando empresas locais que já operam com custos elevados.
E os empregos? Como ficam?
A preocupação do setor vai além da arrecadação. Lima alerta que a cadeia têxtil e o varejo empregam cerca de 18 milhões de pessoas no país e podem sofrer impactos relevantes caso a assimetria tributária aumente novamente. Só o segmento de vestuário, segundo ele, responde por aproximadamente 2,3 milhões de empregos diretos. O temor é que parte das empresas seja empurrada para a informalidade como forma de sobrevivência.
Ambiente inseguro
Outro ponto que começa a pesar nas decisões do empresariado é a insegurança sobre o ambiente econômico. O diretor da ABVTEX afirma que discussões sobre mudanças nas regras, somadas a outras pautas trabalhistas e tributárias, têm colocado investidores em “estado de atenção”. Segundo ele, existia uma previsão de cerca de R$ 100 bilhões em investimentos no varejo neste ano, mas muitos empresários passaram a “puxar o freio de mão” diante das incertezas.
Medida visa o eleitor
Apesar das críticas, Lima avaliou como positivo o fato de o setor ter conseguido abrir um canal de diálogo com integrantes do governo. Ainda assim, disse causar estranheza a discussão sobre flexibilizar a taxa justamente em um período eleitoral. O apelo da entidade, segundo ele, é para que o governo mantenha as regras atuais e evite ampliar a diferença competitiva entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.
Taxa das blusinhas: linha do tempo
- 2020 – Plataformas asiáticas ampliam vendas ao Brasil usando a brecha das remessas entre pessoas físicas
- 2022 – A Receita Federal identifica fraudes milionárias em encomendas internacionais disfarçadas de presentes
- 2023 – O governo cria o Remessa Conforme e estados passam a cobrar ICMS sobre importados
- 2024 – Congresso aprova imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50, criando a “taxa das blusinhas”
- 2025 – Segundo a ABVTEX houve recuperação das vendas, dos empregos e dos investimentos após a taxação
- 2025 – Estados Unidos, México e União Europeia endurecem regras para compras internacionais
- 2026 – O governo volta a discutir o fim da cobrança e reacende a pressão do setor produtivo
