Você sabia que o SUS promove não apenas a homeopatia, mas uma extensa lista de outras pseudociências? E que isto tem amparo da OMS?
Como isto é possível? É uma história com uma longa gestação…
Em 1980, através da resolução 1000, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu oficialmente a homeopatia como uma especialidade médica.
Em 86, a 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) deliberou em seu relatório final pela “introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de escolher a terapêutica preferida”. Pelo texto, a decisão seria deixada não na mão do profissional de saúde, mas do paciente.
Em 96, a 10ª Conferência Nacional de Saúde deliberou em incorporar ao SUS as práticas de fitoterapia, acupuntura e homeopatia.
Em 99, foram incluídas as consultas médicas em homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do SUS (Portaria nº 1230/GM de outubro de 1999).
Em 2003, foi constituído o Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde para elaborar política que seria oficializada pelo Ministério da Saúde em 2006 através da a Portaria 971momento a partir do qual a sigla PIC (práticas integrativas e complementares) foi oficializada, com as seguintes práticas:
- homeopatia
- medicina tradicional chinesa / acupuntura
- fitoterapia
Em 2017, houve inclusão de incríveis 14 novas modalidades às PICs:
- arteterapia
- ayurvédica
- biodança
- dança circular
- meditação
- musicoterapia
- naturopatia
- osteopatia
- quiropraxia
- reflexologia
- reiki
- shantala
- terapia comunitária integrativa
- ioga
No ano seguinte, uma leva de 12 outras práticas foi oficializada. Entraram:
- apiterapia
- aromaterapia
- bioenergética
- constelação familiar
- cromoterapia
- geoterapia
- hipnoterapia
- imposição de mãos
- medicina antroposófica
- terapia de florais
- termalismo social / crenoterapia
- ozonioterapia
Meditação está lista de práticas integrativas e complementares incorporadas ao SUS. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Hoje são 29 práticas alternativas incorporadas ao SUS (dois terços das quais são pseudociências). Fica evidente que a inclusão de novas práticas não obedece a nenhum critério formal (já que o alegado embasamento científico nunca fora impedimento desde a pioneira homeopatia) – e, portanto, não há barreiras para a entrada de qualquer outro procedimento.
Mas não é uma política local – o incentivo vem de cima, da OMS.
Tudo começou em 1978, quando a Organização Mundial da Saúde publicou a Declaração de Alma-Atafocada na saúde primária. Reconhecia o quanto os chamados médicos tradicionais (como os praticantes da medicina tradicional chinesa ou da ayurveda na Índia) eram respeitados em suas sociedades e, de forma pragmática, sugeria que eles poderiam ser agentes participando dos cuidados primários de saúde – após lhes proporcionar treinamento apropriado. Trazia também uma recomendação explícita que os governos incorporassem remédios tradicionais de eficiência comprovada (foco em “comprovada”).
Em 2002, a OMS, no documento “Estratégia da OMS sobre medicina tradicional/2002-2005” deliberou pelo incentivo à integração dessas práticas ao sistema nacional de saúde dos países-membros. A organização fomentou de forma ativa a ampliação desses programas, identificados internacionalmente pela sigla TCIM (traditional, complementary and integrative medicine – o “I” de integrative é uma adição recente), o que já levou mais da metade dos países-membros a implementá-los em seus sistemas de saúde.
O caso da antroposofia é ilustrativo do que vem ocorrendo: no lugar de a OMS treinar os praticantes deste método para exercer a medicina baseada em evidências, passou a promover treinamentos para que os profissionais de saúde aprendessem os conceitos da antroposofia – uma inversão dos preceitos estabelecidos em 1978!
Dada a inação da OMS quanto ao uso massivo da homeopatia para tratar doenças graves em países pobres da África, um grupo de médicos britânicos que atua na região exigiu que a OMS condenasse o uso de homeopatia para tratamento de AIDS, tuberculose, diarreia, malária e influenza. Somente após este episódio a OMS concordou em condenar estes usos especificamente (não os demais).
Tanto os editores da Científico Americano quanto da Natureza condenaram o endosso da OMS para medicamentos da medicina tradicional chinesa sem ter embasamento em estudos de segurança e eficácia.
A publicação Skeptical Inquirer mostrou o quanto a Ayurveda, tão popular na Índia e endossada pela OMS, tem sido uma porta de entrada pelos seus praticantes para criticar a validade do método científico como um todo.
Chegamos à bizarra situação na qual a OMS opta em incluir novas terapias com base em sua popularidade, não no embasamento científico.
O endosso de órgãos de peso, seja a OMS, o Ministério da Saúde ou o CFMapesar de parecer autoritativo, acaba não significando absolutamente nada em termos de comprovação de eficácia. Mas há uma curiosa circularidade, na qual os praticantes das terapias alternativas usam o endosso oficial como suposto embasamento da eficácia.
Vale lembrar que nem todas as práticas das PICs são pseudociências. A fitoterapia, por exemplo, diferente da homeopatia, tem muitos exemplos de eficácia comprovada. A yoga, enquanto não for considerada uma prática medicinal, não pode ser classificada ou avaliada como pseudociência.
Concluindo: em 2023, a OMS disse que, quando validada cientificamente, a medicina alternativa tem o potencial de reduzir as lacunas de acesso para milhões de pessoas em todo o mundo – e que o papel da OMS seria fornecer evidências e validação científica em torno da medicina tradicional ou alternativa. Isto foi prometido pela Declaração de Alma-Ata em 1978, há 48 anos. Assim, temos duas curiosas situações:
- práticas sendo integradas aos sistemas de saúde públicos antes da validação científica
- o órgão que prometeu trazer validação científica para essas práticas nunca o fez
Adendo: Manifesto de pesquisadores contra pseudociências (também conhecido como “Pseudociência Mata”)
