O choque recente do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio é, essencialmente, um choque de oferta: encarece energia, transporte e, por consequência, alimentos e bens industriais. Diante disso, o governo brasileiro optou por uma estratégia conhecida: reduzir impostos, conceder subsídios ao diesel e tentar segurar os preços nas refinarias. A intenção é clara: evitar que o choque externo se transforme rapidamente em inflação e pressione a política monetária.
O problema é que essa estratégia não elimina o choque; apenas o transfere. Em vez de aparecer nos preços, ele passa para as contas públicas.
As estimativas sugerem números relevantes: a zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel pode implicar renúncia de cerca de R$ 20 bilhões em um ano; o subsídio adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro pode custar algo próximo de R$ 10 bilhões, dependendo da duração; e há propostas de subsídios ao diesel importado. No total, o custo fiscal deve superar R$ 30 bilhões. Num país de situação fiscal frágil, não é um valor trivial.
Uma alternativa economicamente mais limpa seria permitir que os preços domésticos refletissem o choque internacional (na foto, frentista em Macau, na sexta-feira, 27) Foto: Eduardo Leal/AFP
Para compensar o custo desses subsídios, o governo criou um imposto sobre a exportação de petróleo. O problema é que as empresas fizeram investimentos bilionários e pagaram outorgas sob um determinado regime tributário.
Mudar a regra quando o preço sobe equivale, na prática, a elevar a carga tributária depois que o investimento foi realizado, aumentando a insegurança jurídica num setor que exige investimentos de décadas.
Além disso, há um problema de eficácia. Os preços no varejo são livres e já sobem com o risco de escassez, especialmente no diesel. Assim, mesmo com subsídios, parte do choque será repassada.
O diesel é particularmente sensível porque, embora tenha peso pequeno no IPCAafeta o custo do frete e, portanto, o preço dos alimentos. Gasolina e etanol também pressionam a inflação, ainda que com menor efeito indireto.
De qualquer forma, a arrecadação adicional decorrente de maiores receitas do setor petrolífero poderia ser canalizada para melhorar a situação fiscal, não para conceder subsídios.
Uma alternativa economicamente mais limpa seria permitir que os preços domésticos refletissem o choque internacional. É um choque de custos, com impacto inflacionário no curto prazo, mas tais choques tendem a ser temporários. Tentar impedir esse ajuste por meio de subsídios e renúncias fiscais significa transferir o custo para o setor público, com impacto sobre o déficit e a dívida.
O problema é que estamos em ano eleitoral. Em períodos assim, a tentação de segurar preços e transferir custos para o futuro costuma falar mais alto. Esse é um erro recorrente no Brasil, independentemente da orientação ideológica dos governos.
