Tive um tio juiz de direito. Um intelectual melancólico com um nome bonito: Michael Peter Reinach. Formado no Largo de São Francisco, foi o primeiro brasileiro naturalizado a ser admitido na carreira. Perseguido pelos nazistas, chegou criança no Brasil junto com meu pai. Foi meu modelo de juiz, meu padrinho, quem me ensinou a montar num cavalo.
Sempre preferiu as pequenas cidades. Foram décadas dedicadas à Justiça, primeiro em Iguape, depois em Bragança Paulista, onde vivia em um pequeno apartamento cercado de livros no centro da cidade. Até a década de 90, nas minhas andanças por Bragança, lojistas e funcionários de cartórios, reconhecendo meu nome, me perguntavam pelo parentesco. E contavam histórias sobre o juiz que circulava pela praça da cidade e sobre o afeto que despertava. Nunca enriqueceu. Foi meu herói, herdei seu cavalo, um pangaré chamado Dringo.
Foi pensando no tio Micha que assinei essa semana um manifesto que foi publicado nos grandes jornais em apoio à adoção de um código de ética e conduta para a atuação dos atuais juízes do Supremo Tribunal Federal. Proposto e defendido pelo ministro Edson Fachin, tem enfrentado resistência da grande maioria dos juízes do STF.
Tenho imenso respeito por advogados recém-formados que decidem se tornar juízes. É uma escolha que implica em abdicar de fazer valer suas crenças, opiniões políticas e morais para fazer valer leis que não escreveram e que muitas vezes sequer endossam. Mas que respeitam e seguem porque acreditam que são elas que embasam a organização, a coesão e a estabilidade da sociedade no regime democrático. E nessa tarefa se comprometem a ser imunes a todas as influências e tentações do meio em que vivem. Tudo para buscar a imparcialidade necessária para cumprir com honra sua função.
Nessa escolha esses jovens renunciam aos ganhos auferidos pelos seus colegas advogados com quem convivem diariamente nos tribunais. Não é o caminho para quem quer enriquecer ou fazer política. O símbolo é perfeito: olhos vendados e uma balança de dois pratos na mão.
‘O símbolo é perfeito: olhos vendados e uma balança de dois pratos na mão’. Foto: cobalto / Adobe Stock
Em teoria deveria ser entre esses jovens, que após décadas de experiência, após demonstrarem sua lisura e competência, que deveriam ser escolhidos os juízes do Supremo. Pessoas com notório saber. São eles que possuem a última palavra sobre a interpretação e aplicação da lei. Aqueles que decidem em conjunto para diminuir a chance de erro e não podem ser contestados, pois são a última instância.
O que meu tio pensaria hoje sobre esse Judiciário onde juízes são presos, vendem sentenças, viajam de jatinhos particulares com advogado de réus, têm membros de suas famílias atuando como advogados junto aos tribunais em que trabalham, se divertem em festas no exterior financiadas por empresas com processos sob sua responsabilidade. Juízes que gostam de decidir sozinhos e se recusam a discutir um possível código de ética e comportamento pois acreditam que, ao invés de estarem submetidos às leis, se veem acima delas.
Não sei quem foram os heróis e exemplos que levaram meu tio a escolher sua carreira, mas fico imaginando em quem os jovens juízes de hoje podem se inspirar.
Meu receio é que esses comportamentos espúrios, que nossos juízes se recusam a admitir, além de estarem minando o Judiciário que temos hoje, estão destruindo o Judiciário de nossos filhos e netos. É muito triste.
