São Paulo é um Estado de contrastes: a despeito de ser pujante e ter uma máquina pública bem estruturada, se destaca negativamente pela baixa qualidade de dados de mortalidade. Nenhum outro estado classifica uma fração tão alta de óbitos por causas externas como sendo de mortes violentas por causa indeterminada (MVCIs) – quando não se sabe se foi homicídio, suicídio ou acidente.
Descobri que quase todos os dados dúbios vêm de um único município. E existe uma data inicial da piora. Como? Explicarei a seguir.
Antes de tudo: isto é baseado nos dados do SIM/DataSUS (que considera as declarações de óbito). Mas por que não usar os da Secretaria de Segurança Pública (baseados nos BOs)? Ainda não há uma padronização e consequente comparabilidade dos registros das SSPs estaduais – o Ministério da Justiça está trabalhando nisto, mas, por enquanto, ainda é preciso recorrer aos registros armazenados pelo Ministério da Saúde (já que estes registros e consolidação das declarações de óbito seguem uma metodologia-padrão).
Comparem o histórico de índices da capital com o dos demais municípios paulistas. Apenas a capital teve uma mudança significativa: mais que triplicou desde 2018! Enquanto isto, os demais municípios do estado ficaram na mesma ordem de grandeza anterior.
Colocando em contexto: a capital paulista, com cerca de um quarto da população do estado, foi responsável por três quartos do crescimento de MVCIs a partir de 2018.
A Secretaria de Segurança Pública consultou a Secretaria Estadual de Saúde a respeito do aumento. O motivo informado: o atraso no registro das declarações de óbito por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo.
O procedimento-padrão é lançar um código CID-10 adequado dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Quando isto não ocorre (para óbitos por causa externa), recorre-se aos códigos pouco específicos na faixa Y10-Y34, que são justamente os das chamadas MVCIs. No entanto, no nível municipal, o tema continua pendente – é preciso dar uma classificação correta àqueles óbitos. Em São Paulo (capital) isto é feito pelo Programa de Aprimoramento de Informações de Mortalidade (PROAIM), criado justamente para melhorar a qualidade dos registros (uma vez consolidados, entram neste outro banco de dados).
De quanto é o atraso? Como referência, consideramos o Ministério da Saúde, que costuma publicar os dados consolidados do ano anterior em dezembro (ou seja, espera-se a consolidação e publicação dos dados de 2024 até dezembro/25). Já no município de São Paulo, segundo fontes internas consultadas pela coluna, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo ainda está reclassificando os dados de 2022 (só há dados consolidados até 2021)! São dois anos de atraso em relação ao Ministério da Saúde! Mas, vencido o atraso, vejam o quanto o número de MVCIs cai após reclassificação pelo PROAIM.
Por outro lado, vejam o que acontece com outras causas externas quando comparamos a classificação “provisória” (mas consolidada no DataSUS) com aquela consolidada no PROAIM municipal: elas aumentam (pois estavam incorretamente classificadas como MVCIs e passaram a ser classificadas com um código melhor / mais específico).
E, por último, vejam o quanto o número de homicídios no Estado registrados pelas Secretarias de Saúde muda se usarmos os dados corrigidos do município de São Paulo – passam a ser praticamente coincidentes com os da Secretaria de Segurança Pública.
Resumindo: com base nos dados, sabemos agora que a pujante São Paulo, maior cidade do hemisfério Sul, tem contaminado os dados de mortalidade por causas externas do estado de São Paulo com códigos pouco elucidativos, o que cria enormes desafios para pesquisadores e gestores públicos que queiram entender e enfrentar não apenas o problema dos homicídios, mas também dos acidentes e suicídios.
A parte boa: sabemos qual localidade e órgão público é responsável pela má qualidade dos dados. Se for resolvido, melhora a qualidade de dados do estado inteiro.
A parte ruim: os dados não revelam o que motivou a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo ter atrasado os lançamentos desde 2018.
Procurada pelo Estadãoa pasta municipal informou que as investigações de óbitos estão atualizadas até 2023 e os demais registros estão em análise. Diz ainda que a disparidade ocorre porque o ministério fecha o banco de dados cerca de dois anos após o término do ano calendário e não incorpora atualizações posteriores.
A secretaria não explica, porém, porque não consegue classificar no prazo, como os outros municípios e como fazia a própria capital até 2018.
Por último, mas não menos importante: esta coluna teve a colaboração do Bruno Alvarenga (Capitão da Polícia Militar de São Paulo e Assessor de Estudos e Pesquisas da SSP-SP), que está no time que elaborou uma nota técnica a respeito que deve ser publicada em breve.
Nota: se você se deparar com uma série anual de óbitos – por qualquer causa – e houver um degrau repentino, seguramente há problema nos dados (com exceção de tragédias, pandemias, guerra civil). A evolução histórica do total de óbitos costuma seguir um padrão relativamente uniforme e previsível. Então #ficaadica básica para análise visual de dados de mortalidade.
