Há cerca de 4 anos, vimos cenas estarrecedoras: crianças Yanomami extremamente desnutridas, muitas delas morrendo – uma crise humanitária. Mas o que efetivamente ocorreu naqueles anos? Quais eram as causas mortis? E depois disso, melhorou? Vou contar o que se sabe com base nos dados do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Começando pelo total de óbitos divididos por causas naturais e externas na gestão passada: fica claro que o grande aumento foi por causas naturais.
Detalhando as causas naturais, percebe-se que o aumento se deu desde 2019, principalmente nas mortes por desnutrição e pneumonia (que antes eram cerca de 40 por ano e passaram a mais de 100). Além disto, surgiram os óbitos por covid e reapareceram os óbitos por malária.
Em janeiro de 2023, no início da gestão Lula, foi criada a força-tarefa Missão Yanomami para enfrentar a situação. Houve um notável aumento de atendimentos por médicos naquele primeiro ano, e em 2024, grande aumento também nos atendimentos por nutricionistas.
Mas, no relatório que totalizou as mortes de 2023, o choque: o total de mortes registradas no ano fora de 363, um recorde. Mais tarde, esse número seria corrigido – era mais alto ainda: 431! (obs: ao consultar os dados em diferentes momentos, percebe-se que a série não é consolidada, há alterações retroativas).
O Ministério da Saúde publicou uma nota (v. abaixo) mencionando uma possível subnotificação nos anos anteriores, hipótese que já vinha sendo ventilada desde o início daquele ano.
Nota do Ministério da Saúde: “Sobre os dados de óbitos, o Ministério da Saúde esclarece que os números são preliminares e estão sendo investigados criteriosamente pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). É necessário considerar também que há subnotificação em 2022 e nos anos anteriores. Essa realidade foi causada pela precarização da estrutura dos serviços e sistemas de saúde indígena dos últimos anos. Portanto, não é possível fazer uma análise conclusiva sobre eles.”
Crise humanitária: crianças Yanomami extremamente desnutridas. Foto: ALEX PAIVA/ESTADÃO
No ano recorde de 2023, nas causas naturais os óbitos por desnutrição e pneumonia se mantiveram como em 2022 – mas houve um aumento em outras causas, principalmente as pertencentes ao capítulo 18. Isto acaba dificultando a compreensão do aumento, pois este capítulo concentra os chamados “garbage codes” (causas mal definidas).
Em 2024, houve queda no total de óbitos para 343 (entre naturais e externas), principalmente devido à queda nas causas naturais, como óbitos por pneumonia. Ainda assim, um total bem mais alto que na década anterior.
Em suma:
- dados históricos (anteriores a 2023) só são obtidos com pedidos via LAI;
- os boletins epidemiológicos da Missão Yanomami são a única fonte pública disponível desde 2023, mas neles não há detalhamento por causas de óbito;
- todos dados desde 2020 são considerados provisórios;
- o patamar de óbitos está num nível bem alto desde 2020, mas com viés de melhora sutil.
Com base especificamente nestes dados de mortalidade disponibilizados, a meu ver, ainda não é possível cravar se houve omissão ou dolo na gestão Bolsonaro. E a manutenção do total de óbitos em valores altos mesmo após a atuação da força-tarefa mostra que a crise humanitária parece não ser de fácil solução.
Um ponto perturbador: normalmente, os gestores públicos deixam os dados abertos – por isto, casos como este, que obrigam o cidadão interessado a recorrer à LAI geram incômodo, não apenas pela longa espera. Para um tema que gerou tanto interesse dentro e fora do país, acredito que falta transparência.
E o fato de dados antigos, até mesmo os de 2020, ainda estarem no status “em revisão” é um impedimento para fazer uma análise mais assertiva do que ocorreu – e, passados 3 anos da atual gestão sem mudanças neste número, é indicativo que o assunto foi relegado ao segundo plano. Isto é inaceitável. Depois das graves denúncias feitas a respeito de um tema tão sensível, a sociedade merece ser mais bem informada.
Nota: os dados de 2025 estão disponíveis apenas para o primeiro semestre, por isto não foram incluídos.
