Opinião e Análises

TRT2 suspende prazos processuais por causa de ciclone extratropical em SP

Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Carla Zambelli

Entidades falam no STF sobre Marco Temporal, e AGU defende regra para indenização

STJ decide que aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera dano moral

Câmara lança coletânea de votos de Rodrigo Mudrovitsch na Corte Interamericana

A jurisprudência do STF sobre ICMS e ISS será considerada para o IBS e a CBS?

Cibersegurança sem criptografia? O que falta no Marco Legal brasileiro

MJ defende que atualização do Código Civil evite ‘excepcionalismo do digital’

Governo gera incerteza ao usar defesa comercial para fechar contas do orçamento de 2026

Senado aprova MP do licenciamento ambiental especial