Opinião e Análises

LC 214: responsabilização de marketplaces deveria ser exceção, opinam advogados

Corte IDH: México é responsável pela tortura e feminicídio de jovem mãe de 17 anos

Congresso tem 19 projetos em reação a absolvição de homem por estupro de vulnerável

AGU firma acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada em 1989

Relator diz que PEC da jornada 6×1 pode aumentar pejotização se não for compensada

Corte IDH julga caso de impunidade de cinco mortes em repressão policial a rondas campesinas no Peru

JOTA Principal: Com menos instrumentos que Lula, Flávio atua para atrair partidos de centro

Pesquisa revela: 71% usariam VR e VA fora da alimentação com novas regras do PAT

Comitê Gestor do IBS ainda não recebeu nenhum repasse da União

STJ nega crédito de ICMS para empresa em fase pré-operacional